Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 18:30

Juiz indicia mais nove médicos da 'Máfia dos Órgãos'

Penas de quatro médicos foram reduzidas para cinco anos em regime semi-aberto
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 12:00

Réu é condenado por tentativa de homicídio

Acusado foi condenado a 4 anos de prisão em regime aberto
Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 17:30

Homem que agrediu a mulher no interior da residência é condenado pela prática do crime de lesão corporal

Acusado foi condenado a 10 meses de detenção em regime aberto em razão de violência doméstica
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Abril de 2011 - 11:14

Agravo em execução penal. Descumprimento pena restritiva de direito.

Prestação de serviços à comunidade. Justificativa. não aceita. Substituição pena prestação pecuniária. Prisão domiciliar. Regime aberto.
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2026 - 13:59

Defensoria Pública de SP faz ação de orientação jurídica na capital

Ação gratuita será na Praça João Mendes, no centro
Doutrina » Comercial Publicado em 04 de Julho de 2025 - 09:54

Juros a 15%: empresários recorrem a imóveis para fugir de capital de giro abusivo

Especialista aponta o setor imobiliário como alternativa segura para investidores e empresários que buscam capital com menor custo
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Outubro de 2024 - 09:58

Venture Debt vs. Venture Capital: qual a melhor opção para a sua startup?

Startups brasileiras buscam alternativas de financiamento entre Venture Debt e Venture Capital
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2024 - 12:31

TJSP confirma condenação de réu que roubou clientes de banco na Capital

A pena foi fixada em dez anos e cinco meses de reclusão, em regime inicial fechado
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 09:41

Benfeitorias em imóveis residenciais podem reduzir impostos sobre ganho de capital

Isso significa que, se você fizer melhorias no seu imóvel, como construir uma piscina ou instalar um sistema de produção de energia elétrica, esse gasto poderá ser adicionado ao custo total do imóvel, o que vai ajudar na redução dos impostos no momento da venda da casa!
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 09:03

Júri na Capital condena homem por matar suposto informante em “tribunal do crime”

A pena foi fixada em 18 anos, um mês e 18 dias de reclusão, em regime inicial fechado.
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2021 - 11:04

Crédito cedido fiduciariamente não é bem de capital e não se submete aos efeitos da recuperação

Por maioria, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um banco para excluir dos efeitos da recuperação judicial os recebíveis cedidos fiduciariamente em garantia de cédulas de crédito bancário.
Doutrina » Comercial Publicado em 29 de Março de 2021 - 13:23

Capital Social e a sua falsa função de garantia para os credores

Por Paulo André M. Pedrosa.
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2019 - 14:26

Liminar determina restabelecimento de processo licitatório para transporte coletivo na capital

Recurso foi proposto pela Prefeitura de São Paulo.
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2014 - 11:52

Determinada a internação de homem flagrado fotografando alunos em escola da Capital

O Juiz de Direito Luciano André Losekann, em plantão determinou na tarde do dia (9/10), a internação compulsória de homem flagrado por fotografar adolescentes em escolas de Porto Alegre, o suspeito será submetido a uma perícia psiquiátrica, pelo prazo máximo de 30 dias, para que o eventual inquérito policial seja ultimado
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2014 - 10:30

Empregadores constituirão capital para custear prótese de empregado que perdeu a perna

A constituição de capital é a melhor opção, tendo em vista que a manutenção e a substituição da
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 15:30

Suspensa parte de Decreto que regula uniforme para taxistas na Capital

Para o magistrado, o dispositivo, a princípio, teria ultrapassado o limite da razoabilidade, ao impor vestimentas específicas aos permissionários, inclusive tonalidades de cor que seriam permitidas nos trajes.
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2013 - 14:15

Suspensa liminar que concedia aos cartórios da capital exclusividade de registros de alienação fiduciária

Procuradoria Geral ingressou com ação pedindo o indeferimento da medida, que lesionaria o interesse público
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 14:20

Transferência de terreno de marinha para integralização de capital social gera cobrança de laudêmio

STJ decidiu que é devida a cobrança do laudêmio ao entender que a transferência de domínio útil de terreno de marinha é um ato oneroso
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 18:15

TJRS mantém fechamento de bar na Capital por falta de alvará

O estabelecimento está há mais de 20 anos em funcionamento sem a autorização. Caso determinação seja descumprida, será aplicada multa diária
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2012 - 15:20

Justiça condena acusados de matar e violentar jovem em parque da capital

Um dos acusados, que vigiava o local no momento do crime, teve sua pena reduzida em razão dos jurados admitirem que sua participação foi a de menor importância

Exibindo resultado de 301 até 320 de um total de 13409

Penas de quatro médicos foram reduzidas para cinco anos em regime semi-aberto

Acusado foi condenado a 4 anos de prisão em regime aberto

Acusado foi condenado a 10 meses de detenção em regime aberto em razão de violência doméstica

Prestação de serviços à comunidade. Justificativa. não aceita. Substituição pena prestação pecuniária. Prisão domiciliar. Regime aberto.

Ação gratuita será na Praça João Mendes, no centro

Especialista aponta o setor imobiliário como alternativa segura para investidores e empresários que buscam capital com menor custo

Startups brasileiras buscam alternativas de financiamento entre Venture Debt e Venture Capital

A pena foi fixada em dez anos e cinco meses de reclusão, em regime inicial fechado

Isso significa que, se você fizer melhorias no seu imóvel, como construir uma piscina ou instalar um sistema de produção de energia elétrica, esse gasto poderá ser adicionado ao custo total do imóvel, o que vai ajudar na redução dos impostos no momento da venda da casa!

A pena foi fixada em 18 anos, um mês e 18 dias de reclusão, em regime inicial fechado.

​Por maioria, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um banco para excluir dos efeitos da recuperação judicial os recebíveis cedidos fiduciariamente em garantia de cédulas de crédito bancário.

Por Paulo André M. Pedrosa.

Recurso foi proposto pela Prefeitura de São Paulo.

A constituição de capital é a melhor opção, tendo em vista que a manutenção e a substituição da

Para o magistrado, o dispositivo, a princípio, teria ultrapassado o limite da razoabilidade, ao impor vestimentas específicas aos permissionários, inclusive tonalidades de cor que seriam permitidas nos trajes.

Procuradoria Geral ingressou com ação pedindo o indeferimento da medida, que lesionaria o interesse público

STJ decidiu que é devida a cobrança do laudêmio ao entender que a transferência de domínio útil de terreno de marinha é um ato oneroso

O estabelecimento está há mais de 20 anos em funcionamento sem a autorização. Caso determinação seja descumprida, será aplicada multa diária

Um dos acusados, que vigiava o local no momento do crime, teve sua pena reduzida em razão dos jurados admitirem que sua participação foi a de menor importância

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Por maioria, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um banco para excluir dos efeitos da recuperação judicial os recebíveis cedidos fiduciariamente em garantia de cédulas de crédito bancário.